O que é o Federalismo (2013)

Federação (do latim foedus) quer dizer pacto, alliança, que liga e obriga as duas partes contractantes. *É um contracto ou uma convenção, em virtude da qual um ou differentes chefes de familia, uma ou differentes communas, um ou differentes grupos de communas ou de Estados, se obrigam reciprocamente e egualmente, uns para com os outros, por um ou muitos objectos particulares, cujo encargo pertence exclusivamente aos delegados da federação. Por outros termos: a federação é o justo equilibrio entre os dois polos sobre os quaes se baseiam todos os systemas governamentaes, a auctoridade e a liberdade. Por auctoridade deve comprehender-se «o governo geral», composto dos delegados dos Estados federados; e por liberdade a autonomia municipal. *O federalismo, segundo Pi y Margall, é o unico systema de governo que pode conciliar os variados elementos que se encontram no meio de cada sociedade: raças, religiões, idéas, costumes, linguas, etc., e o unico systema capaz de realisar as aspirações do progresso cujo equilibrio produz a evolução pacifica e continua da humanidade. *A Federação, longe de ser uma idéa antiquada, como pretendem muitos, é, pelo contrario, uma idéa do nosso tempo, em perfeita harmonia com as aspirações dos povos modernos. Montesquieu que não pertenceu certamente nem á Antiguidade nem á Edade-Média, considerava-a como o unico systema capaz de evitar os inconvenientes das grandes e pequenas nacionalidades. *Proudhon acabou por fazer do federalismo o seu programma de governo, «aconselhando-o como a unica solução a todas as antinomias politicas, como o melhor remedio contra as usurpações do Estado e a idolatria das massas, como a mais solemne expressão da dignidade humana. É na federação das raças que repousam, n'um equilibrio indestructivel, a paz e a justiça. *Póde bem dizer-se que unificação e federação representam dois graus profundamente distinctos da sociabilidade humana: o primeiro deriva de um empirismo cego, da intervenção irracional de uma poderosa individualidade, ao passo que o segundo é a obra consciente de uma collectividade que procura, nas condições da sua propria existencia, a garantia perpetua da sua independencia. *O federalismo é a evolução social, é a tradição historica, é a lei do progresso, é a acção incessante da civilisação, é a monarchia de Carlos V, transformada n'uma Republica poderosa e indestructivel, dividida em Estados confederados; é, emfim, a alliança dos povos, elevando-se á altura da missão que teem a cumprir na vida europeia *Encravada no meio da Europa, com 2.500:000 habitantes, sem exercito permanente e sem marinha, a Suissa tem sabido impôr-se ao respeito e á consideração das outras nações, por uma administração modêlo e pela superioridade da sua constituição federal, a qual, no seu art.